25 de maio de 2009

Sobre a proibição do uso do véu nas escolas da França (2007)

(resposta à polêmica levantada em uma aula de Filosofia do Direito)

Provavelmente já foi possível perceber minha tendência libertária com relação a essas questões ditas "de foro íntimo". Por isso a questão do véu nas escolas públicas francesas me pareceu tão emblemática, uma vez que minha tendência libertária, penso, está diretamente relacionada com meu ceticismo ou, ainda, com a compreensão quanto ao cuidado que devemos ter no julgamento de outros costumes.

Dessa forma, minha tendência ocidental humanista tenderia, antes de mais nada, a ponderar sobre a possível opressão que é traduzida no ato sob análise. Mas esbarraríamos assim em inevitável dilema: “trata-se de uma expressão cultural”?, ou "algo passível de ser considerado 'injusto' por alguém de outra cultura"?

Se considerarmos que se trata de algo "injusto", entraria em cena o embate entre juízos de valores. E se a justiça tem algo que se possa chamar de “existencial” (no sentido defendido pelos existencialistas), ou seja, sem uma natureza ou um algo que lhe seja absoluto, nunca chegaríamos a um consenso no embate entre duas culturas diversas. E é dessa forma, inclusive, que há os que dizem que “não existe o certo e o errado”.

No caso concreto, restaria a questão se sobre o ato da utilização do véu repousaria, ainda que disfarçadamente, alguma opressão. Se aceitarmos que sim, estaríamos assumindo que há um julgamento de valores acerca do "justo" e "injusto", inclusive em relação a culturas diversas, ou, ainda, a preponderância de um juízo de valor como mais certo, mais justo ou mais próximo da verdade que outro. Mas, penso, isso seria manifestamente contrário ao ceticismo.

Se for considerado um mero costume, do qual não estaríamos aptos a emitir juízo de valor por pertencermos a uma outra cultura, com outras formas de nos relacionarmos com a realidade, ser-lhe-ia assim garantida certa imunidade frente às inumeráveis críticas que lhe são atribuídas pela infinidade de culturas alienígenas.

A intervenção Estatal

Ora, sou da corrente dos que defendem que a intervenção do Estado (considerando que este último tenha que existir), deve limitar-se a questões que afetem objetivamente o convívio entre os indivíduos. Assim, por exemplo, uma pessoa que ande descalça não poderá ser obrigada a usar sapatos a menos que se demonstre (demonstração essa cuja validade será oportunamente questionada) a influência objetiva que isso teria com relação à existência dos outros indivíduos. O caso do cinto de segurança, por exemplo, cuja exigência muitos alegam estar desafiando a liberdade individual, está sendo feita por conta do interesse coletivo, pois na medida em que os acidentes custem menos ao orçamento da saúde, melhor será para o Estado e, caso as coisas sejam como devem ser, melhor também para o contribuinte.

Outro exemplo: quando uma pessoa sai armada às ruas, sei que isso, por si só, aumenta minha chance de levar um tiro, logo, ponderadas todas as variáveis e circunstâncias concretas, poderei ser favorável a que o Estado crie uma lei que proíba as pessoas de saírem armadas às ruas. No entanto, se algumas pessoas decidirem sair com algum amuleto religioso cuja religião dominante considere ofensivo ou incômodo, não acho que o Estado deveria proibir tal amuleto, por tratar-se de mero incômodo de ordem subjetiva, ou seja, apenas decorrente de uma impressão, e não de informações objetivas (ninguém demonstrou que aquele amuleto tivesse realmente poderes de influenciar a realidade de qualquer pessoa).

Em outras palavras, se não estiver objetivamente “atrapalhando” algum indivíduo, o Estado, dominado por quem quer que seja, não deverá intervir. Claro que este é o Estado baseado nas garantias individuais, cujo interesse coletivo entra em cena apenas quando for contrariado, de forma objetiva, por qualquer interesse individual (princípio da igualdade). No entanto, ao restar demonstrado que determinado ato (cuja demonstração, volto a dizer, deverá ser legitimamente avaliada) é prejudicial ao interesse coletivo, estudar-se-á maneiras de bani-los com o menor dos traumas a qualquer das partes que no processo sucumbam. E como exemplos dessa intervenção do Estado por conta de questões objetivas temos a distribuição de renda, a limitação de horários de barulho, a proteção ambiental, etc. Claro que não posso dizer que esta é a concepção "certa" de Estado, mas apenas uma das concepções à qual me filio.

Dessa forma, sou libertário ao ponto de não acreditar que deva ser policiado pelo Estado o porte de um símbolo, cuja influência na realidade se dá unicamente de forma subjetiva, pois que objetivamente nada mais é do que um pedaço de madeira, plástico ou pano. Acho lamentável que alguém possa ser preso por queimar um pedaço de pano ou papel só porque nele está pintado um símbolo nacional, quando, de fato, não provocou dano a ninguém (pessoal, patrimonial, etc). Não podemos esquecer ainda, a título de exemplo, do caso da proibição da maconha, iniciada nos EUA com o único objetivo de controlar policialmente a população mexicana que a consumia. Ou o caso do Chaplin, que foi proibido de voltar aos EUA porque mostrou um imigrante chutando o traseiro de um oficial da imigração em um de seus filmes – o que seria “simbolicamente”, segundo os fanáticos conservadores, uma ofensa ao governo daquele país... A supervalorização de um símbolo pode ser mais perigosa para a democracia que sua utilização normal.

Mas, certamente, uma teoria existencialista do Estado poderia vir a embasar tamanhos argumentos. Afinal, se o Estado não é ou possui algo de absoluto, algo que possamos falar que seja “da sua natureza”, mas sim, se considerarmos que o Estado “é o que dele for feito”, então poderá ser feito o que quer que seja pelos grupos que detém esse Estado, independente até dos ideais que embasaram a criação desse Estado.

Assim, certamente, proibirão e permitirão conforme seus interesses, e tudo será legitimado, ademais quando cobertos sob o manto do discurso democrático.

Não é possível esquecer-nos ainda do processo de aculturação oficial (exercido pelo próprio Estado). De certa forma, estar-se-ia buscando ocidentalizar as pessoas, não só via idéias, mas também via roupas, ainda que seja com base em um discurso pretensamente humanista.

É curioso ver a direita européia laica. O laicismo historicamente está associado mais à esquerda e aos primeiros liberais (progressistas).

Contrário à guerra, como todo cidadão politicamente correto dos dias de hoje, acho louvável uma garantia oferecida por alguns países (ainda que muitas vezes obtidas no Judiciário) sobre o direito de oferecerem uma prestação alternativa aos que se eximem do alistamento militar por motivo de crença religiosa (as Testemunhas de Jeová estão entre os que aconselham a busca pela prestação alternativa). O direito de crença religiosa e sua manifestação, quando não prejudicar objetivamente o direito de outro, estão protegidos como direitos de personalidade fundamentais, similares ao direito de livre expressão.

Por fim, obviamente que sou favorável à laicização do mundo. Só torço para que não seja de uma forma excessivamente traumática, movida por interesses escusos, ou que deixe seqüelas em seus habitantes. Torço, assim, para que a experiência da França dê certo, e que tenha como resultado mais liberdade do que opressão. Não apenas para o bem dos franceses, mas para o bem do ser humano. E, por mais que isso causa estranheza a alguns, isso inclui também os imigrantes da França.

Padrões aceitáveis (2005)

Uma questão que recorrentemente nos é dada a refletir é a que trata da dificuldade encontrada por nós, seres pensantes, sobre a definição dos padrões “aceitáveis” de convivência comunitária. Podemos considerar que essa definição dos padrões será reflexo direto de nossa visão de mundo, construída sobre padrões culturais e hereditários, ao que reconheceremos que vários são os fatores que influenciam direta ou indiretamente nessa questão: fatores emocionais, financeiros, ideológicos, etc. Para o melhor desenvolvimento do texto, trabalharei aqui com o que chamarei de padrões "primários" (individuais/éticos/coerção interna) e "secundários" (sociais/normas/coerção externa). Muito difícil seria transformar a visão que um indivíduo traz nesses padrões a que chamarei secundários, depois de formados todos os padrões primários, os quais lhe servem de alicerce. Exemplificando, não seria nem um pouco simples fazer crer a uma pessoa cujos padrões do que é ou não aceitável com relação à sua convivência social, que seja formada com base em pensamentos de “negação” do estilo de vida de determinada sociedade, que ela deveria aceitar os padrões defendidos exatamente por este universo de pessoas cujo modo de ver ela rechaça frontalmente.

Assim, padrões primários (que seriam aqueles segundo os quais o indivíduo se relaciona consigo mesmo, e da mesma forma sua concepção de mundo, e que embasará sua ética) condicionam necessariamente seus padrões secundários de convivência social.

A maneira mais utilizada pelas pessoas para modificar os padrões secundários (sociais) independentemente dos padrões primários (individuais), é pela coerção e/ou controle ideológico. Assim, por exemplo, obriga-se um indivíduo que, em seus padrões individuais de existência, acredita que é certo roubar ou matar, a sufocar esses padrões, forçando-o a ter um comportamento que seja considerado “aceitável” segundo os padrões secundários ou sociais. Contudo, essa seria assim uma construção artificial, uma vez que os padrões primários (dos quais os padrões secundários devem derivar), permaneceriam os mesmos. O indivíduo, neste caso, molda seus padrões sociais não por uma convicção sua, mas pela simples coerção daqueles que, legítima ou ilegitimamente, definiram quais seriam os padrões “aceitáveis” de convivência social.

Obviamente que essa construção artificial pode ser muito traumática, e provável causadora de muitas neuroses e outros distúrbios (como estamos acostumados a presenciar recorrentemente em nossa sociedade), principalmente quando esses ditos padrões “aceitáveis” de comportamento não são direcionados para uma libertação do indivíduo, mas sim para sua alienação. Temos como maior exemplo atual os padrões definidos segundo uma lógica individualista de consumo, disfarçados sob as mais diferentes formas, direcionadas a um afastamento cada vez maior entre os seres humanos com o que lhes seria, do ponto de vista de sua emancipação, realmente importante. Pois saibamos que a imposição desses padrões, por mais que se revistam da inocência daqueles que nos querem “bem”, pode ser tão cruel quanto a constante colonização imposta via as guerras mais sanguinárias a que estamos habituados a presenciar, feitas exatamente na defesa desses padrões. E incomoda muito, muito mesmo, a todos os inocentes - ou não tão inocentes assim - defensores desses padrões, quando se defrontam com pessoas que, por qualquer motivo, não estão dispostas a acatá-los e a eles se submeter. Não raras vezes custam a entendê-los, considerando-os como loucos ou tolos irresponsáveis de qualquer tipo.

Mas, então, o que nos resta, quando a imposição de determinados padrões ditos “aceitáveis” só faz sufocar os últimos resquícios de nossa individualidade e humanidade? Muitas são as formas encontradas pelo homem e outras ainda serão encontradas, certamente. Muitos encontram a saída no isolamento, em sociedades ditas “alternativas” em que pessoas com interesses comuns estabelecem uma coexistência pacífica, em nome da satisfação mútua (não podemos esquecer, contudo, que, na defesa dos padrões “aceitáveis”, pode o aparelho do Estado ser acionado para pôr um fim a essas experiências consideradas "subversivas" – bom exemplo disso temos no episódio da Guerra de Canudos). Outras encontram saídas menos pacíficas, exacerbando sua violência contra a hipocrisia desses padrões, ilustrando assim esses casos todas as experiências de terrorismo, em que grande parte das vezes acabam fazendo vítimas ditas “inocentes”.

Tudo isso como resultado da neurose coletiva resultante da manutenção desses padrões ditos "aceitáveis" de comportamento, que, embora travestidos das mais singelas boas-intenções, carregam em sua própria essência o gérmen da violência e da morte que eles tentam posteriormente sufocar, em nome de uma aparente busca pela qualidade de vida e liberdade.

Assim, sou do ponto de vista de que não adianta querer que nos submetamos a padrões “aceitáveis” de comportamento em sociedade, por mais que sejam ideologicamente construídos para que pensemos estarmos fazendo o “bem” e o “certo” (respeitar a lei, a vida, a propriedade, ter um bom emprego, etc.), quando nossos padrões individuais, construídos empiricamente sobre a realidade que nos cerca, mostra-nos claramente que esses padrões de comportamento não foram na verdade construídos pensando em nosso bem comum, mas sim sobre a mais sórdida das hipocrisias.


(Obviamente esta é uma questão que nunca estará encerrada, por mais que o queiram que esteja os indivíduos mais conservadores. Mas na minha opinião, ela deverá estar sempre aberta àqueles que o quiserem discutir de maneira honesta e em favor do livre pensamento, sem dogmatismo e/ou pré-concepções.)


Correspondência enviada em 2005.


Segunda correspondência - comentários:

Acho que é plenamente natural que os pais se preocupem com os filhos, que os filhos se preocupem com os pais, ou que amigos se preocupem com amigos. Abordando a questão por seu lado mais científico, diria que é inclusive um comportamento padrão dos mamíferos em geral, ocorrendo assim na maioria dos casos - e, dessa forma, temos que o contrário é que não seria natural. No entanto, prefiro abordar a questão por seu aspecto mais filosófico (que inclusive não exclui a abordagem científica, mas, sim, a engloba, sendo por isso mesmo, mais ampla que aquela), e talvez pudesse extrapolar ainda mais, abordando essas questões pelo lado artístico (que a meu ver, é ainda maior, e que engloba todas as outras). Mas, por ora, apenas registro que acho tudo isso natural e penso até que não deveria ser diferente. Tive apenas a intenção, em minha exposição inicial, de delimitar a questão para além do senso comum, e penso que foi o que fiz, apesar dos improvisos e pequenas impropriedades posteriormente percebidas; mas a intenção da abordagem era, na essência, essa, ou seja, trazer a questão para um nível de debate filosófico possível, necessário, e, acredito, mais condizente com nossas capacidades racionais.

Na verdade, são questões que me são antigas e, inclusive, algumas, abordadas exaustivamente em meu pequenino livro poético-filosófico (Experimentações, publicado em 2004). Velhos dilemas do homem pensante, como “o meu bem-estar" e o "bem-estar do outro”, que são questões as quais ainda não posso dizer que encontrei respostas que considere satisfatórias. Porque, na verdade, por mais que nos preocupemos com o bem-estar de alguém, questiono-me até que ponto temos o direito de interferir nos rumos que esta pessoa decide dar à sua vida. Por exemplo, quando um amigo decide que vai tirar a própria vida, quantos de nós não tardariam em condenar sua ação, taxando-a como uma atitude "errada"? Do meu modo de ver (teoricamente - claro), posso dizer que, em princípio, acredito que apenas ele teria o direito de decidir sobre algo tão particularmente seu como sua vida. Ou talvez como a máxima do Abujamra, que proclama: “a vida é sua, estrague-a como quiser”. Obviamente, uma questão subjacente é a de estar-se certo de que referida pessoa tenha condições de decidir sobre o que é melhor ou não para sua vida. Mas disso possivelmente nunca teremos certeza. Nesse ponto, sou de uma opinião que para muitos pode soar contraditória, já que acredito que a maioria das pessoas realmente não sabe o que é melhor para si. E iria ainda mais longe: mas quando o indivíduo sabe o que "não é melhor", e ainda assim acha que deve fazê-lo, qual deveria ser nosso papel com relação a isso? Para mim, esta é uma questão extremamente complicada. Por conta de minha formação essencialmente libertária, acredito que as pessoas, por princípio, têm direito de fazer o que acham que devem fazer. Mesmo quando acham que o que devem fazer é impedir o outro de fazer o que este último acha que deve fazer. E aí reside o velho dilema, que inclusive é o que norteia as modernas concepções que dão base ao poder de polícia do Estado. Nosso ilustre e clássico Raskolnikov, personagem de Dostoievski em Crime e Castigo, defende o discurso de que homens extraordinários (uma minoria ínfima de seres humanos que podem ser considerados realmente capazes de possuir autonomia da vontade) podem fazer o que quiserem. Seria uma forma mais elaborada e de maior complexidade filosófica daquela máxima de Santo Agostinho (alguma coisa como “ama e faze o que quiseres”). Abordo essa questão de uma forma mais poética no texto “O Artista (uma epopéia sobre a liberdade)”, também constante em meu livro. Dito dessa forma, acho muito natural que as pessoas lutem por aquilo por que elas acham que devem lutar, independente de isso ser considerado “aceitável” ou não. Da mesma forma como é natural que as pessoas que discordem daquilo a elas se contraponham (ação e reação - a conseqüência faz parte da obra). Ilustrando rápida e inusitadamente, acredito, por exemplo, que seria mesmo legítimo (filosoficamente - e não legalmente), que as populações indígenas tomassem de assalto as terras que lhes foram tomadas outrora pelos europeus, inclusive massacrando a população branca da qual eu faço parte, como esta o fez outrora pra tomar seu território. No entanto, como instinto de sobrevivência, eu não me deixaria assassinar sem resistir (e provavelmente poderia matar alguns deles na defesa de minha vida). Nesse jogo de contradições naturais, resta-me a satisfação de poder ter uma certa compreensão de grande parte desses comportamentos. É o que, inclusive, me dá elementos que garantam que nem sempre eu vá agir conforme a "lógica" permeada de “senso-comum” daqueles (o que faz, por sua vez, que alguns de meus comportamentos se configurem muitas vezes incompreensíveis para grande parte das pessoas). E permaneço, assim, compreendendo, na medida do possível, enquanto certas questões permanecerão, por sua vez, e talvez indefinidamente, sem solução.
"Quem matou o artista? Há assim várias hipóteses. E também vários suspeitos. Foi o martelo do operário? Ou foi apenas um acidente de trabalho? Foi a caneta do burocrata? Ou se intoxicou com a tinta dos carimbos? Ou foi o giz da sala de aula? Foi uma bala perdida? Ou ela era direcionada? Ou talvez tenha morrido de fome, para aumentar os lucros dos investidores?


O artista morreu, mas se recusa a ser enterrado
Levanta-se do caixão e corre desatinado
Nu pelos campos
Causando espanto entre as velhas senhoras da sociedade
As pessoas se espantam e gritam
E os senhores engravatados se reúnem:
O artista só faz perturbar a ordem!
E isso não é bom para os negócios
Quem vai conseguir enterrar o artista
e conseguir enfim estabelecer a ordem no mundo?

O artista tem o peito aberto
Por onde escorrem-lhe as entranhas
É agora um zumbi, um verme, um corvo
Transformando o podre em nova vida
E produz mau cheiro
Chafurda a morte
Tem um vômito ácido
Mas toma um Sonrisal® e segue em frente

Já não tem fígado ou pulmão
E o coração está em pedaços
E ainda assim, de suas tripas espalhadas,
Constrói sua obra-prima"


(Paulo A.C.B.Jr)